Termos e Condições de Uso

Data de publicação deste documento: 23 de junho de 2019.

Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet PORTAL DA SAÚDE (doravante, “PORTAL” ou simplesmente “Portal da Saúde”) oferece aos seus usuários.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do PORTAL DA SAÚDE, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO PORTAL DA SAÚDE. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO do PORTAL DA SAÚDE.

Do Usuário

Os serviços do PORTAL DA SAÚDE somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 16 anos ou acometidas por outras incapacidades de acordo com a legislação vigente no país do USUÁRIO, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

O PORTAL DA SAÚDE não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

O PORTAL DA SAÚDE pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o PORTAL DA SÁUDE poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

O USUÁRIO acessará sua conta através de nome de usuário e senha, doravante CREDENCIAIS, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar o PORTAL DA SAÚDE imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pelo PORTAL DA SAÚDE, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

As credenciais que o USUÁRIO utiliza no PORTAL DA SAÚDE não poderá guardar semelhança com o nome PORTAL DA SAÚDE, tampouco poderá ser utilizado quaisquer CREDENCIAIS consideradas ofensivas, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico, exceto seu e-mail pessoal ou corporativo utilizado no momento do cadastro, e desde que o mesmo seja de uso exclusivo do USUÁRIO.

É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails recebidos do PORTAL DA SAÚDE. Estes e-mails são deletados automaticamente do sistema do PORTAL DA SAÚDEcomo medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.

Do conteúdo e serviços

Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no PORTAL DA SAÚDE, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura do PORTAL DA SAÚDE são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados.

Não é permitida a reprodução, replicação ou qualquer outro tipo de distribuição pública ou privada do conteúdo e informações constantes no endereço eletrônico portaldasaude.com, e em seus subdomínios, bem como endereços eletrônicos hospedado e distribuídos em redes de parceiros e/ou fornecedores de serviços de hospedagem, tais como infraestrutura de CDN (Content Delivery Network), repositório de dados, sistemas de distribuição de notícias e conteúdo, sem a autorização prévia do PORTAL DA SAÚDE.

As informações fornecidas neste site destinam-se apenas ao seu conhecimento geral e não substituem a opinião de um profissional médico ou tratamento para condições médicas específicas. Procure sempre o conselho de seu médico ou de um profissional de saúde qualificado com quaisquer perguntas que você possa ter em relação a uma condição médica.

As informações contidas no PORTAL DA SAÚDE não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Nunca desconsidere o conselho médico ou deixe de buscá-lo por causa de algo que você leu no site PORTAL DA SAÚDE.

Todas a coleta de dados, seja por meio de cadastros, comentários, compras ou quaisquer dados fornecidos pelo USUÁRIO, estão sujeitas à aceitação do PORTAL DA SAÚDE, a seu exclusivo critério. Isso significa que o PORTAL DA SAÚDE pode recusar-se a aceitar, cancelar, compartilhar, interna ou publicamente, ou até mesmo excluir, quaisquer dados do USUÁRIO, salvo os dados expressamente descritos nos termos da Política de Privacidade disponível do PORTAL DA SAÚDE.

O PORTAL DA SAÚDE também se reserva o direito de interromper qualquer programa, oferta ou promoção sem aviso prévio.

As imagens dos produtos, marcas, ou imagens de pessoas contidas neste site são meramente ilustrativas ou de cunho promocionais, e podem conter variação de cor, tamanho ou formato, porém, o PORTAL DA SAÚDE se garante no direito de não pagar quaisquer valores referente a direito de imagem ou publicidade, exceto os já previamente acordados com seus respectivos detentores de direitos autorais.

O conteúdo deste documento poderá ser modificado livremente pelo PORTAL DA SÁUDE por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site do PORTAL DA SAÚDE, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão de todos os seus dados.

Da exclusão de dados

Após a solicitação da exclusão dos dados por parte do USUÁRIO, o PORTAL DA SAÚDE se reserva ao direito de efetuar a exclusão dos mesmos num prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da data da solicitação feita pelo USUÁRIO ou seus representantes legais através do endereço eletrônico contato@portaldasaude.com, e de sua respectiva identificação, seja do autor e real e proprietário dos dados, seja do conteúdo a ser excluído.

O PORTAL DA SAÚDE se reserva ao direito de solicitar ao USUÁRIO, ou aos seus representante legais, meios de identificação para que o pedido de exclusão seja processado, a falta de comprovação da autoria dos dados, poderá finalizar o processo de exclusão dos dados por parte do PORTAL DA SÁUDE, a seu exclusivo critério.

O PORTAL DA SAÚDE não se responsabiliza por conteúdo publicados em site de terceiros, como sites de buscas, redes sociais, portal de notícias, dentre outros, que não estão sob a responsabilidade jurídica e legal do PORTAL DA SAÚDE, cabendo ao USUÁRIO solicitar a exclusão dos seus dados nestes meios de publicação, seja eletrônica ou impressa, e cabendo ao respectivo meio de publicação arcar com os custos e eventuais pleitos judiciais e extrajudiciais referente à publicação dos dados em suas plataformas eletrônicas ou impressas.